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Estrutura do ID Peppol, Fluxo de Registro e Seleção de Protocolo

A estrutura do ID Peppol, o fluxo de registro e a seleção de protocolo são fundamentais para empresas que buscam adotar esta infraestrutura padrão da UE para troca de documentos e faturas eletrônicas. Este guia explica como os IDs Peppol são atribuídos, o processo de registro e as opções de protocolo disponíveis.

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A estrutura do ID Peppol, o fluxo de registro e a seleção de protocolo são fundamentais para empresas que buscam adotar esta infraestrutura padrão da UE para troca de documentos e faturas eletrônicas. Este guia explica como os IDs Peppol são atribuídos, o processo de registro e as opções de protocolo disponíveis.

Principais conclusões

  • O ID Peppol é um identificador único derivado de um número de VAT ou câmara de comércio, garantindo entrega correta de documentos.
  • O Peppol opera em um modelo de quatro cantos, com Access Points gerenciando a transmissão segura.
  • O protocolo AS4 é o padrão atual, enquanto o AS2 está sendo descontinuado.
  • O Diretório Peppol é gratuito, mas a conectividade de Access Point geralmente requer uma assinatura mensal.
  • O Peppol tem se expandido para além da UE, incluindo países como Austrália e Japão.

Contexto

Peppol (Pan-European Public Procurement OnLine) foi lançado pela UE em 2008 para fornecer infraestrutura técnica segura e padronizada para troca de faturas eletrônicas e documentos. A adoção do Peppol tem acelerado na UE, com a Bélgica implementando seu mandato de faturação eletrônica B2B em janeiro de 2026. O padrão operante atual é o Peppol BIS 4, e a Dinamarca concluiu sua transição do OIOUBL para o BIS 4 em 2026.

Estrutura do ID Peppol

Um ID Peppol é um identificador único atribuído a uma empresa ou entidade na rede Peppol. Este ID é derivado de um identificador emitido pelo governo, como o número de VAT ou o número da câmara de comércio. A unicidade deste ID é crucial para evitar erros de identificação e entrega incorreta de documentos. O ID é atribuído por um provedor de Access Point (AP) durante o processo de registro.

Modelo de Quatro Cantos

O Peppol opera em um modelo de quatro cantos, que inclui:

  1. O remetente da fatura
  2. O Access Point do remetente
  3. O Access Point do destinatário
  4. O destinatário da fatura

Os dois Access Points gerenciam a transmissão segura entre as partes, garantindo que os remetentes e destinatários não se conectem diretamente.

O que está mudando

Seleção de Protocolo: AS4 vs. AS2

O protocolo de comunicação preferido atualmente é o AS4, que é suportado pela maioria dos Access Points modernos. O AS2 é um protocolo legado ainda em uso por alguns provedores, mas está sendo gradualmente descontinuado. Escritores devem notar esta distinção ao cobrir decisões técnicas de onboarding.

Diretório e Estrutura de Custos

O Diretório Peppol, também conhecido como 'Páginas Amarelas', é um recurso público gratuito que permite aos usuários pesquisar entidades registradas e seus tipos de documentos suportados. O portal eConnect também é gratuito. No entanto, a conectividade de Access Point geralmente requer uma assinatura mensal.

Implicações para Empresas

Registro e Adesão

Para se registrar no Peppol, uma empresa precisa escolher um provedor de Access Point. O provedor atribuirá o ID Peppol e ajudará na configuração da conectividade necessária. Empresas devem garantir que seus sistemas estejam preparados para suportar o protocolo AS4, que é o padrão atual.

Custos e Manutenção

Empresas devem estar cientes dos custos associados à conectividade de Access Point, que geralmente envolvem uma assinatura mensal. Além disso, a manutenção contínua e a atualização dos sistemas para suportar os protocolos mais recentes são essenciais para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Perspectiva e O que Acompanhar

Expansão Geográfica

Além da UE, o Peppol tem se expandido para incluir usuários na Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Singapura e Japão. Esta expansão indica o potencial global do Peppol como padrão para faturação eletrônica e troca de documentos.

Mandatos Futuros

Com a Bélgica implementando seu mandato de faturação eletrônica B2B em 2026, outras jurisdições podem seguir o exemplo. Empresas devem ficar atentas a desenvolvimentos regulatórios em suas regiões e preparar-se para possíveis mudanças nos requisitos de faturação eletrônica.

Perguntas frequentes

O que é um ID Peppol?
Um ID Peppol é um identificador único atribuído a uma empresa ou entidade na rede Peppol, derivado de um número de VAT ou câmara de comércio.
Como funciona o modelo de quatro cantos do Peppol?
O modelo de quatro cantos inclui o remetente da fatura, o Access Point do remetente, o Access Point do destinatário e o destinatário da fatura. Os Access Points gerenciam a transmissão segura entre as partes.
Qual é o protocolo de comunicação preferido no Peppol?
O AS4 é o protocolo de comunicação preferido atualmente, suportado pela maioria dos Access Points modernos.
Qual é o custo associado à conectividade de Access Point no Peppol?
A conectividade de Access Point geralmente requer uma assinatura mensal, enquanto o Diretório Peppol e o portal eConnect são gratuitos.
Em quais países o Peppol está disponível além da UE?
O Peppol está disponível em países como Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Singapura e Japão.
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